Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

os envolvidos no processo educacional, faz-se necessária uma articulação entre a teoria descrita na

Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais

planejamento e da gestão ambiental que consagram o imperativo do processo participativo, da conscientização e da mobilização das comunidades.

A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania

práticas do planejamento e da gestão ambiental que consagram o imperativo do processo participativo

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

simples positivação dos direitos sociais, o que traduz estágio imprescindível ao processo de afirmação

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

simples positivação dos direitos sociais, o que traduz estágio imprescindível ao processo de afirmação

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos

Prazo para cumprimento da primeira fase da prestação de contas tem início com intimação da defesa

O prazo deve ser observado porque, em regra, o recurso cabível contra essa decisão não tem efeito suspensivo, nos termos do artigo 995 do CPC/2015.

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.

Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude: entenda

Por Camilla Miyuki Oshima.

Companhia aérea deve indenizar cliente impedido de embarcar em voo

Ele receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais.

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade

Execução. Determinação de publicação do inteiro teor de sentença em jornais de circulação nacional, conforme ficou consignado nos embargos de declaração opostos.

Contribuinte não precisa fazer depósito prévio ou arrolar bem para recorrer administrativamente

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Processos no TST passam a tramitar integralmente no PJe

Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica

Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.

União indenizará por uso indevido de nome e CPF para abertura de MEI

A autora receberá R$ 5 mil e o registro deve ser cancelado pela Receita Federal

A pedido do CFOAB, CNJ julga por unanimidade pedido para implementação de múltiplas assinaturas

A medida permitirá que uma mesma petição seja assinada por mais de um advogado.